Checklist de exames: exame admissional, demissional, periódico e mais

Os exames ocupacionais são uma parte essencial da gestão de saúde no ambiente de trabalho, pois buscam garantir a integridade física e mental dos trabalhadores, prevenir doenças ocupacionais e melhorar a produtividade. Esses exames, realizados de acordo com as normas regulamentadoras brasileiras, não apenas protegem o trabalhador, mas também asseguram o cumprimento de obrigações legais para as empresas.

Este artigo tem como objetivo apresentar um checklist completo dos exames ocupacionais, explicando suas finalidades, a obrigatoriedade de sua realização e a importância para a saúde dos colaboradores e o bom desempenho da organização.

Finalidade dos exames ocupacionais

Os exames ocupacionais são procedimentos médicos realizados para avaliar as condições de saúde dos trabalhadores em diferentes momentos de sua trajetória profissional. A principal finalidade desses exames é assegurar que o trabalhador esteja apto a desempenhar suas atividades sem prejudicar sua saúde, além de identificar possíveis riscos relacionados ao trabalho que ele desempenha. O objetivo central é garantir que o trabalhador tenha condições adequadas de saúde para exercer sua função, prevenindo doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Esses exames não se limitam a detectar doenças, mas também têm a função de evitar a exposição do trabalhador a condições que possam afetar sua saúde a longo prazo. Assim, eles são fundamentais para a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Principais exames ocupacionais

Os exames ocupacionais são variados e devem ser realizados conforme as necessidades e os riscos específicos do ambiente de trabalho. A seguir, apresentamos os principais exames exigidos pela legislação:

Exame admissional

O exame admissional é realizado antes que o trabalhador comece a atuar na empresa. Esse exame tem como principal objetivo avaliar as condições de saúde do empregado no momento da admissão, garantindo que ele esteja apto para o desempenho das funções que irá exercer.

Durante o exame admissional, o médico do trabalho faz uma avaliação clínica do trabalhador, solicitando exames complementares se necessário. O exame é importante para a prevenção de problemas que possam surgir devido a condições de saúde incompatíveis com as funções a serem desempenhadas.

Os principais tipos de exame admissional incluem:

• Exame clínico geral: avaliação física geral do trabalhador, onde são observados sinais vitais, condições cardíacas, respiratórias, entre outras questões de saúde.
• Exames laboratoriais: podem incluir exames de sangue, urina e outros, dependendo da função que o trabalhador irá exercer. Esses exames ajudam a identificar doenças que possam interferir no trabalho.
• Exame oftalmológico: avaliação da visão do trabalhador, essencial para cargos que envolvem direção, leitura contínua ou trabalho com telas.
• Exame auditivo: realizado para avaliar a audição, especialmente para funções em que o trabalhador estará exposto a ruídos elevados.
• Exame de função pulmonar: pode ser solicitado em casos de trabalho em ambientes com riscos respiratórios ou em atividades que exigem grande esforço físico.
• Exame de saúde mental: avaliação psicológica ou psiquiátrica para garantir que o trabalhador esteja apto a lidar com as demandas emocionais do trabalho.
• Exame de imunização: dependendo da função, podem ser solicitadas vacinas específicas (como hepatite, tétano, entre outras), principalmente para trabalhadores expostos a riscos biológicos.
• Exame físico para funções específicas: dependendo do cargo, o trabalhador pode precisar passar por exames específicos, como ortopédicos, neurológicos ou outros relacionados ao tipo de trabalho.

Exames periódicos

Os exames periódicos são realizados para monitorar a saúde dos trabalhadores ao longo de sua carreira. A periodicidade dos exames varia conforme o grau de risco da atividade. Para trabalhadores expostos a riscos mais elevados, como os da indústria, a frequência pode ser anual, enquanto para outros, pode ser a cada dois anos.

Esses exames são uma forma de monitoramento contínuo da saúde do trabalhador, permitindo que problemas de saúde sejam identificados precocemente e tratados de maneira eficaz.

Alguns dos exames mais comuns incluem:

• Exame físico geral: avaliação do estado geral de saúde, medindo pressão arterial, frequência cardíaca, peso, altura, etc.
• Hemograma completo: avalia a quantidade de células sanguíneas (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas), o que pode indicar anemias, infecções e outras condições.
• Exames de colesterol e triglicerídeos: analisam os níveis de lipídios no sangue, ajudando a identificar o risco de doenças cardiovasculares.
• Glicemia em jejum: mede os níveis de açúcar no sangue para detectar possíveis casos de diabetes.
• Eletrocardiograma (ECG): exame que registra a atividade elétrica do coração, ajudando a identificar arritmias e outras doenças cardíacas.
• Exame de urina: avalia a presença de substâncias no sangue ou na urina que possam indicar doenças renais ou diabetes.
• Raio-X de tórax: usado para observar os pulmões e o coração, detectando doenças respiratórias ou cardíacas.
• Exame de visão: teste para detectar problemas de visão, como miopia, hipermetropia e outras condições oculares.
• Exame de audição: teste para avaliar a acuidade auditiva e detectar possíveis problemas relacionados à perda auditiva.
• Papanicolau (para mulheres): exame ginecológico que detecta alterações celulares no colo do útero, ajudando a prevenir o câncer cervical.
• Mamografia (para mulheres, geralmente após os 40 anos): Exame de imagem para detectar sinais precoces de câncer de mama.
• Exame de próstata (para homens, a partir dos 45 anos): exame de toque retal ou dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico) para detectar problemas na próstata, como o câncer.
• Densitometria óssea: para avaliar a densidade óssea e o risco de osteoporose, especialmente em mulheres pós-menopáusicas.

Exames complementares

Os exames complementares podem incluir:

• Audiometria;
• Radiografias;
• Espirometria;
• Acuidade visual;
• Eletrocardiograma e Eletroencefalograma.

Exames demissionais

O exame demissional é realizado quando o trabalhador deixa a empresa, seja por demissão ou aposentadoria. O objetivo é garantir que não haja relação entre problemas de saúde e as condições de trabalho na empresa. Esse exame deve ser feito até o momento da rescisão do contrato de trabalho.

O exame demissional é realizado quando o empregado está sendo desligado de uma empresa, seja por pedido de demissão ou por dispensa sem justa causa. O objetivo é avaliar a saúde do trabalhador e atestar que ele está apto para o desligamento, além de registrar seu estado de saúde no momento da saída da empresa. De maneira geral, os exames podem incluir:

• Exame clínico geral: consiste em uma consulta médica onde são avaliados sinais e sintomas gerais do trabalhador. O médico pode fazer uma anamnese detalhada, verificando histórico de doenças e condições pré-existentes.
• Exame de acuidade visual: avalia a capacidade visual do trabalhador, o que pode ser importante dependendo da função que ele exerceu.
• Exame de audiometria: caso o trabalhador tenha atuado em ambientes com exposição a ruídos elevados, é realizado um teste para verificar a saúde auditiva dele.
• Exame de eletrocardiograma (ECG): pode ser solicitado para trabalhadores com idade avançada ou que atuaram em funções que exigem grande esforço físico, como atividades de risco ou trabalho em ambientes estressantes.
• Exame de radiografia (Raio-X): em algumas situações, como para trabalhadores que passaram por exposição a substâncias tóxicas ou radiação, o exame de imagem pode ser necessário para verificar a saúde dos pulmões ou ossos.
• Exames laboratoriais: podem ser solicitados exames de sangue, urina ou fezes, dependendo das condições de trabalho e possíveis riscos ocupacionais.
• Exame de dermatológico: caso o trabalhador tenha tido contato com substâncias que possam afetar a pele, o exame dermatológico é realizado para identificar doenças ocupacionais relacionadas.
• Exame psicológico: em alguns casos, especialmente em funções que exigem alto grau de concentração ou lidam com situações extremas, o exame psicológico pode ser exigido.

Exames de mudança de função

Quando o trabalhador muda de função dentro da empresa, é necessário realizar um novo exame para verificar se a mudança impacta sua saúde de alguma forma. Isso é particularmente importante quando a nova função implica novos riscos à saúde.

Alguns dos principais exames podem incluir:

• Exame médico admissionário: esse exame é realizado para avaliar a saúde do trabalhador antes de ele assumir uma nova função. Mesmo em uma mudança de função, ele pode ser solicitado para verificar se há condições de saúde adequadas para o novo cargo.
• Exame de aptidão física: avalia a condição física do trabalhador para verificar se ele está apto a realizar atividades que exigem esforço físico ou postura específica.
• Exame de acuidade visual e auditiva: se a função exigirá boa visão ou audição, esses exames podem ser necessários para assegurar que o trabalhador esteja apto a desempenhar o trabalho sem risco de lesões ou acidentes.
• Exame toxicológico (em alguns casos): pode ser solicitado para funções que envolvam o manuseio de substâncias tóxicas ou que exijam uma alta concentração mental.
• Exame de saúde mental: em funções que envolvem alta carga emocional ou tomada de decisões críticas, pode ser necessário um exame psicológico ou psiquiátrico para avaliar a saúde mental do trabalhador.
• Exame ergonômico: avalia se o trabalhador está apto a lidar com as exigências posturais e ambientais da nova função.
• Exame de doenças específicas: dependendo do tipo de função, exames relacionados a doenças ocupacionais ou a doenças mais comuns no setor (como doenças respiratórias, dermatológicas, entre outras) podem ser exigidos.

Exames de retorno ao trabalho

Quando o trabalhador se afasta por motivos de saúde e retorna ao trabalho, ele deve passar por um exame de retorno. Isso garante que ele esteja apto a desempenhar suas funções com segurança.

Esses exames variam conforme a legislação de cada país e a situação do trabalhador, mas geralmente incluem:

• Exame clínico (ou médico): avaliação geral do estado de saúde do funcionário por um médico do trabalho. O objetivo é verificar se ele está apto a exercer suas funções sem riscos à saúde, tanto para o trabalhador quanto para os outros.
• Exame de saúde ocupacional: realizado para verificar se o trabalhador está em condições de realizar as atividades que envolvem riscos específicos, como exposição a substâncias tóxicas, esforço físico, entre outros. Pode incluir testes específicos de acordo com o tipo de trabalho.
• Exame de acuidade visual e auditiva: dependendo da função, é comum que sejam realizados exames para verificar se o trabalhador possui condições adequadas de visão e audição para desempenhar suas atividades.
• Exame psicológico (se aplicável): em alguns casos, especialmente em funções de risco ou de alta responsabilidade, pode ser necessário um exame psicológico para avaliar o bem-estar mental do funcionário.
• Exame de aptidão física: se o afastamento foi por questões relacionadas à saúde física (como uma lesão), o exame pode ser específico para avaliar a capacidade do funcionário de retomar funções que exigem esforço físico.
• Exame laboratorial (se necessário): em alguns casos, podem ser solicitados exames laboratoriais (como exames de sangue ou de urina) para verificar a saúde geral do trabalhador ou a presença de alguma condição que precise ser monitorada.

Exames para recontratação

Em alguns casos, quando um trabalhador é recontratado, é necessário realizar novos exames para avaliar se a saúde do trabalhador mudou durante o período em que esteve fora da empresa.

Embora as exigências possam variar de acordo com o tipo de empresa, função e legislação local, geralmente os exames de recontratação incluem:

• Exame médico admissional (ou de reintegração): este é o exame mais comum e tem como objetivo verificar se o trabalhador está apto a retornar ao trabalho, considerando seu estado de saúde atual. O exame clínico realizado por um médico do trabalho verifica se o colaborador está em condições físicas e mentais para desempenhar as funções do cargo.
• Exame de saúde ocupacional: dependendo das condições de trabalho, esse exame pode ser solicitado para verificar se o trabalhador está em boas condições de saúde para exercer atividades que envolvem riscos à saúde, como exposição a produtos químicos, esforço físico excessivo, ou outros fatores que exigem monitoramento específico.
• Exame de acuidade visual e auditiva: caso a função do trabalhador envolva atividades que exijam boa visão e audição (como em áreas industriais ou de operação de máquinas), pode ser exigido um exame para avaliar essas condições antes do retorno.
• Exame de aptidão física: se o trabalho exigir atividades físicas específicas ou se o colaborador teve algum afastamento relacionado à saúde física (como lesões ou cirurgias), é comum a realização de um exame físico para avaliar a aptidão para o desempenho de tarefas que exigem esforço físico.
• Exame psicológico (se necessário): para algumas funções que envolvem estresse, trabalho em equipe ou posições de liderança, pode ser solicitado um exame psicológico para avaliar se o trabalhador está apto a exercer suas atividades de forma adequada, sem prejuízos à saúde mental e ao ambiente de trabalho.
• Exames laboratoriais (quando indicado): exames de sangue, urina ou outros testes laboratoriais podem ser solicitados se houver necessidade de verificar algum problema de saúde específico do trabalhador ou monitorar condições anteriores que podem impactar seu desempenho no trabalho.
• Testes de drogas e álcool: algumas empresas, especialmente em setores de segurança ou transporte, podem exigir testes para detectar o uso de substâncias ilícitas ou álcool, a fim de garantir a segurança no ambiente de trabalho.

Exames que não podem ser solicitados

No Brasil, os exames ocupacionais devem ser realizados conforme as exigências da Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

No entanto, existem alguns tipos de exames ocupacionais que não podem ser solicitados pelas empresas, pois são considerados discriminatórios, invasivos ou não relacionados ao ambiente de trabalho. Alguns exemplos incluem:

• Exames de caráter genético: exames que visem investigar características genéticas do trabalhador, como testes de predisposição genética para doenças, não podem ser solicitados. Esses exames não têm relação direta com a capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções e podem ser discriminatórios.
• Exames de gravidez (testes de travidez): testes para detectar a gravidez, a menos que haja uma razão específica ligada ao risco ocupacional, não podem ser exigidos. A gravidez não deve ser usada como critério para discriminar ou impedir a contratação ou a continuidade do trabalho de uma mulher.
• Exames de HIV (testes de sorologia para HIV): exigir o exame para detectar o HIV não é permitido, salvo em situações muito específicas, como em determinadas profissões de risco (por exemplo, profissionais da saúde que têm contato com sangue), mas sempre com consentimento do trabalhador. A exigência do exame é considerada discriminatória e ilegal, já que o HIV não impede a pessoa de exercer suas funções em grande parte das ocupações.
• Exames psicológicos (quando não necessários): exames psicológicos não podem ser solicitados de forma indiscriminada. Só são permitidos quando houver uma justificativa baseada nas atividades ocupacionais do trabalhador, como em cargos que envolvem grande responsabilidade, estresse, tomada de decisões rápidas, ou que lidam com risco à segurança (por exemplo, controladores de tráfego aéreo ou motoristas de transporte de carga).
• Exames de dependência química (sem indicação específica): a realização de testes para verificar o uso de drogas ou álcool pode ser solicitada em determinadas situações, mas não pode ser feita de forma generalizada ou sem uma razão clara vinculada ao trabalho. Por exemplo, se o trabalho envolve segurança ou a operação de máquinas pesadas, esse tipo de exame pode ser necessário, mas não pode ser feito de forma indiscriminada como um requisito de contratação.
• Exames de intolerância alimentar ou dietética: testes relacionados a condições como intolerância alimentar (lactose, glúten, etc.) ou dietas específicas, salvo quando houver uma justificativa ocupacional para isso (por exemplo, em empresas que exigem dietas específicas para o desempenho do trabalho), não podem ser exigidos.
• Exames invasivos desnecessários: qualquer exame que envolva procedimentos invasivos sem a devida justificativa para a função ou atividade que o trabalhador irá exercer não pode ser solicitado. Isso inclui exames como biópsias ou exames de alta complexidade que não estejam relacionados à saúde ocupacional.
• Exames de funções corporais não relacionadas ao cargo: testes relacionados a funções corporais que não têm relação direta com o trabalho realizado, como testes de aptidão para atividades que não fazem parte das funções do cargo ou da tarefa específica, não devem ser exigidos.
• Exames de saúde mental sem justificativa ocupacional: exames psiquiátricos ou psicológicos para determinar a saúde mental do trabalhador, quando não houver um risco ocupacional relacionado ao trabalho (por exemplo, cargos de alto estresse ou que lidam com situações extremas), são proibidos.

Importância da conformidade com normas regulamentadoras

As Normas Regulamentadoras (NRs) são um conjunto de normas que orientam e regulam as condições de trabalho e saúde nas empresas. Essas normas são fundamentais para a proteção dos trabalhadores e devem ser rigorosamente seguidas para garantir a segurança no ambiente de trabalho. O não cumprimento dessas exigências pode acarretar sérios riscos para a saúde do trabalhador e também implicar em sanções legais para a empresa.

No contexto dos exames ocupacionais, as NRs exigem que as empresas realizem exames médicos periódicos e admissionais, entre outros, de acordo com o tipo de atividade exercida e os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. A conformidade com essas normas é, portanto, essencial para a garantia da saúde no ambiente de trabalho e a proteção legal da empresa.

Normas Regulamentadoras (NRs) e exigências legais

A realização dos exames ocupacionais é obrigatória, conforme estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O artigo 168 da CLT exige que a empresa realize o exame médico admissional e o exame médico periódico. A NR 7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelece as diretrizes para a realização dos exames médicos ocupacionais, incluindo a obrigatoriedade de acompanhamento da saúde dos trabalhadores expostos a riscos.

Além disso, a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) também pode implicar em exames complementares, como audiometria, espirometria e exames laboratoriais, dependendo da exposição do trabalhador aos riscos ambientais.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

O PCMSO, previsto pela NR 7, é um programa obrigatório em todas as empresas e deve ser elaborado por um médico do trabalho. O programa tem como objetivo a promoção da saúde do trabalhador, prevenindo doenças ocupacionais e monitorando o estado de saúde dos empregados.

Dentro do PCMSO, estão os exames ocupacionais, que são divididos em diversos tipos e devem ser realizados conforme a natureza da atividade e os riscos aos quais os colaboradores estão expostos. A implementação do PCMSO garante que a empresa cumpra as exigências legais e promova a saúde e segurança de seus trabalhadores.

Importância dos exames para o desempenho das atividades

A principal função dos exames ocupacionais é a prevenção de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Profissionais que trabalham em setores de risco, como indústrias químicas, metalúrgicas, construção civil e áreas da saúde, estão mais propensos a desenvolver doenças ocupacionais, como pneumoconioses, doenças respiratórias, problemas auditivos, entre outras. A realização de exames periódicos permite a detecção precoce de qualquer condição que possa ser agravada pelo ambiente de trabalho, possibilitando intervenções antes que a doença se manifeste de forma grave.

Redução de riscos e melhoria na produtividade

Empresas que investem na saúde de seus colaboradores, por meio de exames regulares, garantem que os trabalhadores estejam em condições ideais para exercer suas funções. Com a detecção precoce de problemas de saúde, a empresa consegue reduzir os riscos de acidentes de trabalho e doenças que possam afastar o trabalhador, o que melhora a produtividade. Além disso, a promoção da saúde no ambiente de trabalho contribui para a motivação e bem-estar dos colaboradores, fatores que estão diretamente ligados ao aumento da eficiência e produtividade no trabalho.

Benefícios dos exames para a empresa e colaboradores

• Redução de afastamentos: a realização de exames médicos ocupacionais regulares ajuda a identificar problemas de saúde em estágio inicial, evitando que o trabalhador precise se afastar do trabalho por longos períodos. Isso reduz os custos relacionados ao afastamento, como o pagamento de salários e benefícios, além de diminuir a perda de produção devido à ausência de colaboradores.
• Cumprimento de obrigações legais: a obrigatoriedade dos exames ocupacionais também garante o cumprimento das normas e leis trabalhistas. Empresas que não realizam os exames exigidos podem ser multadas e responsabilizadas em caso de acidentes ou problemas de saúde relacionados ao trabalho. Assim, os exames ajudam a empresa a se proteger legalmente.
• Melhor qualidade de vida para os trabalhadores: para os trabalhadores, a realização de exames ocupacionais proporciona a oportunidade de manter a saúde em dia e detectar problemas de saúde antes que se tornem graves. Isso garante uma melhor qualidade de vida, redução de doenças e maior satisfação no trabalho.

A correta gestão dos exames ocupacionais é fundamental para promover a saúde e segurança dos trabalhadores e para garantir que a empresa cumpra todas as suas obrigações legais. Esses exames não apenas protegem o colaborador, mas também contribuem para a redução de afastamentos, aumento da produtividade e prevenção de doenças ocupacionais. Ao seguir as normas regulamentadoras, as empresas garantem um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para todos os envolvidos.