A sigla FAP significa Fator Acidentário Previdenciário. Consiste em um índice que mensura a ocorrência de acidentes em uma empresa, assim como de doenças relacionadas ao trabalho. Com isso, influencia as contribuições feitas ao INSS.
Compreender como esse fator funciona é fundamental para garantir a saúde financeira da organização. Isso porque, quanto maior for o índice, maior também será a alíquota de cálculo dos pagamentos que devem ser feitos à Previdência.
Mas com a adoção de estratégias e boas práticas é possível melhorar a segurança no trabalho e reduzir os acidentes e as doenças laborais, para diminuir o FAP e, por consequência, os custos que ele gera.
Neste material, você vai aprender mais sobre o assunto. Continue lendo!
O que é o FAP?
O Fator Acidentário do Trabalho, ou FAP, é um índice que a Previdência Social calcula todos os anos para ajustar alíquotas de contribuição ao INSS. O objetivo é montar um histórico das doenças ocupacionais e do tipo de acidente ocorrido em cada organização.
Dessa forma, a Previdência identifica os fatores de risco associados a cada atividade exercida pelos trabalhadores. Com base nessa informação, as empresas podem adotar estratégias e medidas para promover mais segurança e um melhor cuidado com a saúde no ambiente laboral.
Importância do FAP
Perceba que por meio do FAP as empresas conhecem os seus próprios índices de doenças e acidentes entre os colaboradores. Quanto maior o FAP, maior o número de ocorrências, o que indica a necessidade de intervir de maneira imediata.
Portanto, o FAP é fundamental para incentivar as organizações na adoção de medidas mais eficientes de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais. Isso porque, como você viu, o FAP é utilizado como base para ajustar a alíquota de contribuição das empresas.
Sendo assim, quanto mais eficientes forem as estratégias de prevenção, menores serão os valores pagos. Logo, a organização faz economia e, ao mesmo tempo, garante um ambiente de trabalho saudável e seguro, o que também traz um impacto positivo para seus resultados e a sua imagem no mercado.
Qual a relação do FAP com o RAT?
O RAT consiste no Risco Ambiental do Trabalho. É uma contribuição previdenciária que as empresas precisam pagar para o INSS para financiar os benefícios concedidos em função de acidentes de trabalho e em decorrência das doenças ocupacionais. É por isso que FAP e RAT estão relacionados.
O FAP é um multiplicador que ajusta o RAT, como dito, com base no histórico de acidentes e doenças. Ele é o índice que mostra o desempenho das empresas quanto às suas medidas de prevenção às doenças e acidentes no trabalho. O RAT, por sua vez, determina a alíquota que será aplicada para cada organização.
Saiba como o FAP é calculado
Embora o cálculo do FAP aconteça todos os anos, os dados utilizados são dos dois últimos anos, obtidos da Previdência Social. São considerados acidentes e afastamentos relacionados a uma determinada atividade.
Nesse cálculo utiliza-se as variáveis da frequência de acidentes, a gravidade deles e o custo dos benefícios gerados por estes eventos, sendo:
- auxílio-doença acidentário;
- aposentadoria por invalidez acidentária;
- pensão por morte por acidente de trabalho;
- auxílio-acidente.
A fórmula de cálculo consiste na multiplicação do valor da folha de pagamento sem encargos, do percentual de RAT e do índice FAP. O resultado informa o imposto a ser pago por mês por aquela organização.
Como o FAP influencia os custos da empresa?
Toda empresa do setor público ou privado que tenha colaboradores atuando pelo regime CLT precisa fazer o pagamento do FAP. Sendo assim, ele vai influenciar o orçamento e os custos operacionais de todas essas organizações, afinal, é uma contribuição obrigatória ao INSS e que precisa ser feita todos os meses.
Quando a empresa tem um FAP muito alto, suas contribuições ao INSS ficarão mais altas também. Com isso, pode haver um impacto significativo na saúde financeira, comprometendo a lucratividade e a competitividade no mercado em função dos custos operacionais elevados.
Por outro lado, quando há preocupação em cuidar da saúde do trabalhador e investir em medidas de segurança, o FAP reduz. Um índice mais baixo resulta em alíquotas menores, logo, os custos operacionais vão reduzir, trazendo maiores possibilidades de investimentos e expansão, o que assegura a sustentabilidade da empresa.
Como reduzir o FAP?
Como dito, é possível reduzir o FAP para que a empresa tenha uma base de cálculo menor para suas contribuições ao INSS. Confira, a seguir, algumas ações que podem ser implementadas para alcançar esse objetivo.
Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
Como o FAP tem relação com a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, uma das formas de reduzir esse índice é realizando uma boa gestão de SST. Isso inclui:
- identificar os fatores de risco para os trabalhadores;
- fazer mudanças e adequações para promover a integridade deles;
- adotar políticas e medidas que previnam acidentes e doenças laborais.
É fundamental investir em programas de prevenção conforme as necessidades da organização. Ao mesmo tempo, conscientizar os colaboradores sobre os riscos que as atividades e funções que eles realizam envolvem.
Gestão de afastamentos e CAT
Para garantir a eficácia da gestão da saúde e segurança no trabalho, é essencial entender as ocorrências registradas na empresa. Logo, deve-se gerenciar os afastamentos e a abertura do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Dessa forma, fica mais fácil identificar os principais riscos para agir de uma forma estratégica na prevenção deles. Além de monitorar possíveis tentativas de fraude.
Revisão e contestação de informações
A empresa também precisa ficar atenta a todas as informações e dados relacionados ao registro de doenças laborais e de acidentes. É fundamental que tudo isso seja fiel à realidade da organização para que ela não acabe sendo prejudicada por discrepâncias ou informações equivocadas. Então, a revisão e a contestação são práticas muito bem-vindas.
Cultura organizacional
É muito importante voltar a cultura da organização para a construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. De nada adianta as políticas existirem se elas não são colocadas em prática.
Portanto, a mentalidade de todos deve mudar para que haja uma postura de prevenção constante, associada a boas práticas e comportamentos que contribuam para cuidar de todos.
Monitoramento e indicadores
O desempenho da empresa precisa ser monitorado de forma constante. É interessante a escolha de indicadores que ajudem a acompanhar os registros e as ocorrências, para analisar a sua evolução ao longo do tempo.
Inclusive, isso permite mensurar os resultados das estratégias e medidas de prevenção adotadas, para entender a eficácia delas e a necessidade de mudanças ou adequações.
Parcerias e consultorias
A contratação de uma consultoria pode ajudar a empresa a identificar com mais precisão fatores de risco que contribuem para o aumento do índice FAP. Ao mesmo tempo, ajuda a entender as medidas e estratégias que poderiam mitigar esses riscos para prevenir os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho.
Dessa forma, é possível recorrer a parcerias com empresas de segurança do trabalho para a implementação de programas eficientes e bem alinhados às necessidades e às demandas da empresa. Assim, os indicadores melhoram de forma gradativa, trazendo bons resultados com os investimentos feitos.
É interessante encarar o FAP como um termômetro, que permite às empresas monitorarem o seu próprio desempenho. Afinal, a questão não se resume aos custos com a Previdência, mas envolve os impactos negativos que os acidentes de trabalho e as doenças laborais provocam no quadro de colaboradores e na imagem do negócio. Vale ter esse índice como aliado para adoção de estratégias mais eficazes para um cuidado integral com o trabalhador.
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