Em um determinado dia, uma colaboradora informa ao RH que fará uso da licença-maternidade, pois precisará ficar fora por 4 meses. A empresa está preparada para isso? Que medidas deverá tomar?
Trata-se de um benefício provido pela legislação para o qual a organização deve se planejar para não ocorrerem prejuízos diante da ausência da colaboradora. Ao mesmo tempo, é preciso considerar como agir para dar a devida atenção e acolhimento nessa hora.
Quer saber mais? Continue a leitura e descubra como planejar a licença-maternidade dos funcionários.
O que é licença-maternidade?
A licença-maternidade é um benefício legal que deve ser concedido e que conta com amparo constitucional. É utilizado pela pessoa com vínculo de trabalho formal que tiver a necessidade de se afastar do trabalho em razão de situações como:
- nascimento de filho;
- adoção judicial;
- guarda judicial e crianças não adotantes;
- feto natimorto (assim considerado por equipe médica);
- aborto não criminoso (assim considerado por equipe médica).
Com esse suporte, a pessoa pode se afastar de suas atividades laborais sem sofrer prejuízo no salário para garantia do sustento familiar pelo período mínimo de 120 dias. Assim, considera-se que existe a concessão de dois direitos: a licença-maternidade e o salário-maternidade.
Embora seja um benefício direcionado especialmente às mulheres diretamente envolvidas, isto é, gestantes ou adotantes, existem situações em que pode ser requisitado pelo homem. São exemplos de possibilidades: o falecimento da mãe do bebê e a adoção homoafetiva.
Essa licença se aplica às pessoas em trabalhos urbanos, rurais ou domésticos e pode alcançar um período ainda maior. As organizações participantes do Programa Empresa Cidadã assumem o compromisso da possibilidade de extensão do prazo da licença para 180 dias.
Por que ela é tão importante?
Inicialmente, para ilustrar sua importância, é bom saber: o Decreto-Lei n. 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possui uma seção inteira (Seção V — Da Proteção à Maternidade) dedicada ao tema. À medida que a sociedade vai evoluindo, diversos ajustes são feitos no texto legal.
Ainda na esfera da sustentação legal, a própria Constituição Federal é incisiva quanto à indicação da licença à gestante, em seu artigo 7o, inciso XVIII. Assim, constitui obrigação das organizações atentarem para esse direito da colaboradora.
Mas a razão de ser dessa determinação da legislação brasileira é o cuidado demandado, sobretudo, por um recém-nascido. Junte-se a isso a necessidade de os próprios pais poderem externar o carinho e os cuidados de que normalmente estarão plenos nesse momento.
Inicialmente, a licença-maternidade foi criada com o intuito de proteger o emprego feminino, costumeiramente colocado em risco quando da ocorrência de uma gravidez. Além disso, viabiliza a necessidade de uma ligação mais intensa entre mãe e filho, especialmente nesses primeiros meses de vida.
Vale lembrar que o período do pós-parto é a fase de maior vulnerabilidade emocional de uma mulher. Propiciar um tempo para que essa transição se dê da forma mais equilibrada possível é realmente significativo para a vida da mãe e os cuidados com o bebê.
Como se planejar para a licença maternidade dos colaboradores?
A existência de algum colaborador na condição de vivenciar a chegada de um novo filho é relativamente comum para boa parte das empresas. Por essa razão, é importante se planejar para as ocorrências dessa natureza, sobretudo, para atender adequadamente e fortalecer a imagem da organização junto à própria equipe.
Procure entender a legislação
Conheça com detalhes as previsões da legislação pertinente para que não ocorram falhas por parte da empresa. Ao mesmo tempo, considere o que a organização pode fazer pelos seus colaboradores que estejam em situação de cuidar de um novo filho.
Um grande diferencial do RH pode ser esse cuidado que vai além das exigências legais e que demonstra atenção e carinho com seus colaboradores. De toda forma, o conhecimento da amplitude e aplicabilidade da lei aos casos de maternidade facilitam tanto o atendimento quanto o cuidado a mais que se queira oferecer.
Converse com os colaboradores
Existem diferentes benefícios que devem ser disponibilizados para os colaboradores por determinação da legislação aplicável. Além desses, outros podem constituir uma iniciativa da própria empresa, como um plano de saúde ou os componentes de programas de bem-estar e qualidade de vida no trabalho.
É importante que o RH mantenha um canal aberto com os colaboradores, sempre esclarecendo e orientado a respeito desses benefícios e sua forma de concessão. Ações dessa natureza tranquilizam os que necessitam, melhoram a autoestima e fortalecem as relações com os próprios empregados da empresa.
Entenda as necessidades dos funcionários
O maior instrumento de empatia com os colaboradores consiste em conhecer e entender suas necessidades. A partir daí, qualquer relação fica mais fácil e a implementação de programas e o cumprimento da legislação se tornam mais objetivos.
Quanto mais próximo da realidade e dos anseios da equipe, mais eficientes podem ser as soluções adotadas, mesmo as compulsórias. Entender as necessidades dos colaboradores é o ponto de partida para o cuidado com a saúde emocional e o atendimento às demandas familiares mais caras.
Saiba que a atenção com a colaboradora gestante tem a mesma natureza de cuidados contra o estresse, a insônia e a depressão: o foco é a saúde emocional dos funcionários de sua equipe.
Defina quem assume as funções do colaborador afastado
Leve em conta que a licença-maternidade terá a duração de, pelo menos, 120 dias, podendo chegar a 180 dias, como você viu. Assim, um cuidado necessário à gestão dos trabalhos é garantir que a atividade do colaborador afastado seja mantida nos processos da empresa.
Para esse fim, defina com antecedência quem vai ocupar o lugar que ficará temporariamente vago e como se dará a solução adotada. Se houver necessidade, procure ter tempo hábil para o treinamento e a capacitação do substituto temporário.
Como você pode observar, a licença-maternidade é um direito que alcança as mulheres, mas também pode ser utilizado por homens em determinadas situações. Apesar de legal, o benefício pode ser aprimorado com alguns cuidados da organização ao se preparar para concedê-lo.
Quer ver exatamente como fazer? Entre em contato conosco e descubra como sua empresa pode se preparar para atender às principais necessidades de seus colaboradores.
