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Médico do Trabalho: entenda sua função e atribuições

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Médico do Trabalho: entenda sua função e atribuições
O papel do médico do trabalho
A importância do profissional na empresa
Em quais áreas pode atuar?
Principais atividades
Exames solicitados pelo médico do trabalho
Por: Felipe Alvares
Categoria: Saúde
07/11/2023

O Médico do Trabalho é um profissional especializado na área, responsável por garantir a segurança e saúde do trabalhador. Os principais exames de sua responsabilidade incluem: admissional, demissional, periódicos e os complementares relacionados ao PCMSO.

A função do Médico do Trabalho é mediar a relação de saúde do trabalhador com as exigências dos empresários. Isso envolve cuidar do bem-estar e qualidade de vida dos colaboradores, por meio da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Dentre as diversas atribuições, esse profissional é responsável pela emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Além disso, efetua e registra diagnósticos para admissões, demissões e exames periódicos.

Por tudo isso, internalizar um profissional na empresa é estratégico para os negócios! Entenda o por que e como:

Qual é o papel do médico do trabalho?

Segundo dados governamentais, 67% das empresas oferecem programas de assistência à saúde aos colaboradores. E o Médico do Trabalho, é parte integrante do SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho).

Esse profissional tem um papel de extrema importância para o bem-estar dos colaboradores. Ele é o responsável por algumas práticas essenciais para manter uma cultura de SST (Saúde e Segurança do Trabalho).

Para desenvolver suas atividades, precisa ser habilitado em Clínica Médica e dominar os conceitos e ferramentas da saúde pública. Também é necessário realizar treinamento de residência com foco na saúde do trabalhador ou condições relacionadas.

Além disso, precisa ser credenciado pelo Conselho Nacional de Residência do Ministério da Educação e pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

Uma das principais responsabilidades do Médico do Trabalho é a criação de um PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que estabelece diversas definições relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, bem como exames de saúde a serem realizados, cronogramas e laudos.

Outra importante função do Médico do Trabalho é a emissão do laudo médico para PCD’s (Pessoas Com Deficiência). Além disso, realiza cursos e treinamentos na área da saúde para funcionários e demais colaboradores das empresas.

Qual a importância de ter um médico do trabalho para empresas?

Segundo a ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), o principal objetivo da Medicina do Trabalho é prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo a saúde e a qualidade de vida aos colaboradores.

Dessa forma, a figura do Médico do Trabalho em uma empresa é de suma importância para garantir a segurança dos trabalhadores. A seguir, comentamos sobre os benefícios para os colaboradores e empresas.

Conformidade com a legislação

É fundamental para qualquer tipo de organização estar conforme a legislação. Alguns programas e planos da Medicina do Trabalho são estabelecidos por lei, e as empresas que não cumprem essas determinações são penalizadas.

Redução do número de acidentes

Com os cuidados preventivos e diagnósticos precoces, o Médico do Trabalho evita que os trabalhadores se exponham a riscos ocupacionais. Com isso, o número de acidentes de trabalho pode cair drasticamente.

Também diminui a necessidade de afastamento, já que a empresa entende e respeita as condições de saúde e limites de cada funcionário.

Estar em um local seguro para trabalhar

O colaborador se sente mais seguro para trabalhar sabendo que pode contar com um profissional capacitado para protegê-lo de riscos no ambiente do trabalho.

Além disso, conta com as condições adequadas e seguras para o exercício do trabalho.

Melhora no desempenho

É inegável que colaboradores saudáveis melhoram o desempenho, fazendo mais em menos tempo. Com isso, o índice de absenteísmo diminui significativamente.

Esse aumento de produtividade ajuda na expansão do negócio e no reconhecimento do esforço e dedicação dos trabalhadores, contribuindo para melhorias na carreira.

Motivação para trabalhar

Em geral, os programas desenvolvidos com o auxílio da Medicina do Trabalho, motivam os colaboradores. A organização é vista como um bom lugar para trabalhar, e as equipes se tornam mais engajadas e satisfeitas. Tudo isso contribui para uma boa imagem da empresa junto ao mercado.

Em quais áreas o médico do trabalho pode atuar?

O Médico do Trabalho pode atuar em diferentes áreas, conforme comentamos a seguir.

Empresas públicas e privadas

O profissional pode realizar exames de admissão, demissão e periódicos. Também pode criar medidas com foco na promoção da saúde no trabalho e prestar atendimentos médicos.

Rede pública de saúde

Em órgãos públicos de saúde, o Médico do Trabalho pode atuar na criação e execução de campanhas. Em geral, essa atividade visa a promoção da saúde e prevenção de riscos ocupacionais, visando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores;

Sistema judiciário

Na área judiciária esse profissional atua como perito judicial em processos trabalhistas, bem como em ações cíveis e da promotoria pública.

Ensino superior

Após a formação ao nível de graduação no curso de Medicina, o médico pode se especializar com uma pós-graduação. A especialização permite trabalhar como docente em faculdades ou como pesquisador na área de Medicina do Trabalho.

Outras atuações do médico do trabalho

Além das áreas de atuação que citamos, o Médico do Trabalho pode atuar como consultor em empresas, clínicas e hospitais, entre outras instituições da área da Saúde e Segurança do Trabalho.

Quais são as principais atividades do médico do trabalho?

De acordo com regulamentação do Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM2.323/22, cabe ao médico exercer as seguintes atividades:

  • atuar pela promoção da saúde, promovendo esclarecimentos e prestando orientações;
  • elaborar prontuários médicos;
  • fornecer atestados e pareceres sempre que necessário;
  • emitir laudos, pareceres e relatórios de exames médicos conforme os preceitos éticos;
  •  incentivar a Saúde coletiva na empresa;
  • promover o esclarecimento e prestar as orientações necessárias acerca da condição dos trabalhadores idosos, deficientes, com doenças crônico-degenerativas e gestantes;
  • avaliar as condições de saúde do colaborador da empresa para exercer determinadas funções e ambientes, propondo sua alocação para trabalhos que sejam compatíveis com seu estado de saúde atual;
  • atender e acompanhar um colaborador que necessite de tratamento específico;
  • fiscalizar o local de trabalho juntamente com uma equipe municipal, ou outros órgãos da área de saúde ocupacional;
  • informar sobre doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Quais são os exames solicitados pelo médico do trabalho?

Os exames requeridos pelo Médico do Trabalho são solicitados em diferentes momentos e com diversas finalidades. Veja, a seguir, quais são.

Admissionais e Demissionais

O exame admissional e demissional são exigidos em qualquer contratação e demissão de colaboradores, respectivamente. Eles têm como principal finalidade, identificar o estado de saúde em que se encontra o trabalhador ao entrar e sair da empresa.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), é o documento que comprova se o trabalhador está ou não saudável. Ele deve ser emitido em três vias. Uma fica com o empregador, outra com o trabalhador e a terceira com o Médico do Trabalho ou consultoria contratada.

Retorno ao Trabalho

Esse exame é imprescindível para o retorno de colaboradores afastados por mais de 30 dias, por diferentes motivos. Ele identifica as condições físicas e psicológicas do trabalhador para retornar ao trabalho.

Periódicos

Já os exames periódicos são, exigidos legalmente e realizados com a intenção de acompanhar a saúde dos trabalhadores. O objetivo é identificar os níveis de agentes químicos, biológicos, físicos e ergonômicos, aos quais estão expostos.

PCMSO

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um dos programas legais definidos na CLT e regido pela NR-07. Seu principal objetivo é o cuidado com a saúde ocupacional dos trabalhadores.

Por meio desse programa são fornecidos os exames admissionais, demissionais, bem como os demais exames periódicos, além de outras ações que possam existir para garantia de um ambiente de trabalho saudável.

Ele pode envolver, ainda, exames complementares, como:

  • audiometria — para verificar possíveis falhas ou perdas de audição.
  • espirometria (antes de iniciar atividades) — solicitado aos colaboradores que ficarão expostos à poeira, para identificar possíveis alterações existentes nos pulmões, que possam ser agravadas;
  • radiografias — a fim de avaliar a estrutura interna do corpo.

Alteração de função

Toda vez que um colaborador for realocado de função ou departamento, esse exame também é necessário. O objetivo é verificar as condições de trabalho para a nova função. Especialmente, se a mudança apresentar riscos diferentes em relação à função anterior.

Como visto, o Médico do Trabalho é um profissional essencial para garantir a saúde e segurança dos colaboradores no ambiente laboral. É um elo entre as atividades produtivas da empresa e o bem-estar de seus trabalhadores.

Você é um profissional da área? Seja mais um protagonista do bem-estar: faça parte da nossa equipe!

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      Autor
      Felipe Alvares

      Assistente de Marketing BeeCorp

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