O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é responsável por garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Sua estrutura é composta por profissionais especializados que atuam para promover ambientes de trabalho seguros.
Neste artigo, você entenderá a importância do SESMT, sua regulamentação pela NR-4, e como ele se aplica conforme o grau de risco da empresa. Vamos também explorar os profissionais envolvidos, suas responsabilidades e as principais mudanças na norma.
O que é o SESMT?
O SESMT é um conjunto de profissionais especializados com a missão de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores nas empresas, prevenindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Seu principal objetivo é promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, atuando de forma preventiva e proporcionando orientações e treinamentos aos trabalhadores. O SESMT é regulamentado pela Norma Regulamentadora NR-4, que define a obrigatoriedade da sua existência, a composição da equipe e as funções a serem desempenhadas.
Mudanças na NR-4
A NR-4 sofreu modificações com o objetivo de adaptar a legislação à realidade das empresas, considerando mudanças no ambiente de trabalho e novos riscos. As atualizações flexibilizaram alguns aspectos do dimensionamento do SESMT, permitindo ajustes conforme a quantidade de empregados e o grau de risco da empresa. A norma também enfatizou a importância de uma atuação mais integrada no que diz respeito à segurança no trabalho, incorporando novos enfoques, como os riscos psicossociais.
Os riscos psicossociais no trabalho
A NR-4 passou a abordar com mais atenção os riscos psicossociais no trabalho, que envolvem fatores como estresse, sobrecarga de trabalho, assédio e outros aspectos que afetam a saúde mental dos colaboradores. O SESMT, além de prevenir acidentes físicos, também deve identificar e mitigar riscos que possam prejudicar o bem-estar psicológico dos trabalhadores. Isso inclui a adoção de práticas que promovam a saúde mental e o combate ao estresse excessivo no ambiente de trabalho.
Atualizações do SESMT relacionadas à NR-1
A NR-1, que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, passou a exigir que todas as empresas com trabalhadores registrados implementem programas de gestão de segurança. A NR-1 também prevê que as empresas identifiquem e controlem os riscos no ambiente de trabalho de forma proativa. Nesse contexto, o SESMT desempenha um papel fundamental na realização dessa gestão, garantindo que os riscos sejam monitorados e mitigados antes de causarem danos aos trabalhadores. A integração entre a NR-1 e o SESMT é essencial para um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Quem são os profissionais que compõem o SESMT?
A equipe do SESMT é formada por uma série de profissionais especializados, cujas funções são complementares para garantir a segurança dos trabalhadores. Os principais profissionais que compõem o SESMT são:
- Médico do trabalho
- Enfermeiro do trabalho
- Técnico de segurança do trabalho
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Auxiliar de enfermagem do trabalho
- Psicólogo (em alguns casos)
- Assistente social (em alguns casos)
O que é responsabilidade do SESMT?
O SESMT é responsável por criar e implementar medidas de prevenção de acidentes, doenças ocupacionais, treinamentos de segurança, exames médicos, campanhas educativas e outros programas voltados para a proteção dos trabalhadores. A equipe do SESMT deve também realizar inspeções regulares nas instalações da empresa, investigar acidentes de trabalho e elaborar planos de emergência, garantindo que os trabalhadores estejam bem informados sobre os riscos e as medidas de segurança.
Quando o SESMT se aplica a uma empresa?
O SESMT se aplica a todas as empresas que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte, em algumas situações específicas. A obrigatoriedade de implementação do SESMT depende do grau de risco da atividade da empresa e do número de empregados. Quanto maior o número de trabalhadores e o risco da atividade, maior é a necessidade de um SESMT bem estruturado.
Como é feito o dimensionamento do SESMT?
O dimensionamento do SESMT é baseado em duas variáveis principais: o grau de risco da atividade da empresa e o número de empregados. A NR-4 fornece tabelas e critérios que ajudam a calcular o número de profissionais que devem compor a equipe de SESMT. O dimensionamento é feito de forma que a empresa tenha profissionais suficientes para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, sem sobrecarregar a equipe. Esse dimensionamento pode variar dependendo do porte da empresa e dos riscos envolvidos.
SESMT para empresa de grau de risco 1
Empresas com grau de risco 1, que envolvem atividades de baixo risco, exigem um SESMT composto por um número reduzido de profissionais. A equipe mínima geralmente inclui um técnico de segurança do trabalho e um médico ou enfermeiro do trabalho, em proporção ao número de empregados. As atividades de prevenção são mais simples, e o dimensionamento da equipe é menor em relação a empresas com maior grau de risco.
SESMT para empresa de grau de risco 2
As empresas de grau de risco 2, que apresentam riscos médios, necessitam de uma estrutura um pouco mais robusta para o SESMT. Além de médicos e enfermeiros, pode ser necessário incluir engenheiros de segurança, psicólogos e assistentes sociais, dependendo da complexidade da atividade da empresa. O SESMT deve ser capaz de lidar com uma gama maior de riscos, tanto físicos quanto psicossociais, exigindo um acompanhamento mais próximo dos trabalhadores.
SESMT para empresa de grau de risco 3
Para empresas de grau de risco 3, que lidam com atividades de risco elevado, o SESMT deve ser ainda mais completo, com a presença de profissionais especializados em diversas áreas. É essencial que a equipe seja formada por médicos do trabalho, engenheiros de segurança, técnicos de segurança do trabalho, psicólogos e outros profissionais de saúde. Essas empresas enfrentam riscos significativos, e a prevenção e a intervenção do SESMT são cruciais para proteger os trabalhadores.
SESMT para empresa de grau de risco 4
Empresas de grau de risco 4, que são aquelas com as atividades mais perigosas, exigem um SESMT altamente capacitado e dimensionado adequadamente. A equipe deve contar com um número maior de profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, engenheiros de segurança, técnicos de segurança, psicólogos e assistentes sociais. O dimensionamento do SESMT para esse grau de risco é rigoroso, e os profissionais têm a responsabilidade de implementar medidas de segurança extremamente eficazes, além de acompanhar constantemente as condições de trabalho.
O SESMT pode ser terceirizado?
Sim, o SESMT pode ser terceirizado, desde que a empresa contratante siga as obrigações legais previstas na NR-4. A terceirização não exime a empresa de sua responsabilidade sobre a saúde e segurança dos trabalhadores. Portanto, a empresa contratante deve garantir que a empresa terceirizada possua profissionais qualificados e que cumpram todas as exigências legais, mantendo a responsabilidade pela gestão da segurança e saúde no ambiente de trabalho.
SESMT e FAP, qual a relação?
A FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um indicador que mede a frequência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em uma empresa. Esse fator impacta a contribuição da empresa ao INSS, ou seja, empresas com maior índice de acidentes têm um FAP elevado e pagam contribuições mais altas. O SESMT tem um papel fundamental na redução do FAP, pois ao implementar medidas eficazes de segurança, treinamentos e programas de prevenção, pode diminuir os acidentes e doenças ocupacionais, contribuindo para a redução do FAP da empresa.
